Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento. Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfer...
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a ampliarem o percentu...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e p...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas...
Tribunal de Contas cita ex-prefeito para responder por insuficiência financeira, descumprimento de metas fiscais e falhas na transparência; decisão amplia pressão sobre um dos principais nomes da disp...
Vereador diz que seu lado é o da população de União Bandeirantes, dos demais distritos de Porto Velho e cobra soluções da Prefeitura e recebe apoio da maioria dos parlamentares. O vereador Adal...
Vereador destacou que prefeito estará na região ainda em junho para ouvir moradores e acompanhar de perto as principais demandas da zona rural Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Munici...
Vereador Adalto de Bandeirantes cobra visita urgente a União Bandeirantes e expõe abandono em transporte escolar, estradas precárias e até cemitério fechado A pressão política sobre o prefeito ...
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) que atualiza a Lei Complementar 117, de 19...
